Questão 1815256

• Banca: VUNESP
• Órgão: SAP-SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - SAP-SP - Executivo Público
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Leia o texto para responder a questão.

    Se a mera promulgação de novas leis fosse capaz de transformar a realidade, o Brasil não seria o país que é. Embora óbvia, a constatação é frequentemente ignorada pelos legisladores.
    O país assiste a uma verdadeira profusão de leis – muitas delas, a rigor, desnecessárias. São produzidas todos os dias pelos Legislativos federal, estadual e municipal, sem falar na imensa quantidade de atos normativos, decretos, portarias, circulares...
    O problema não se restringe à confusão que esse emaranhado costuma provocar. Às novas leis correspondem novas obrigações para o poder público, que deve monitorar sua implementação, fiscalizar seu cumprimento e punir eventuais desvios.
    Antes de promulgar leis, legisladores de países mais previdentes realizam estudos de impacto e testes de custo/benefício para avaliar os efeitos das normas. Não no Brasil, onde a regra é o voluntarismo.
    O mais recente exemplo disso é o projeto de lei que regulamenta o peso a ser transportado por estudantes em suas mochilas – o texto foi aprovado pelo Senado e deve seguir para avaliação da Câmara.

(Folha de S.Paulo, 23.11.2013)

A ideia defendida no texto é que

• A. o Brasil é um país onde, diferentemente do que acontece com outros países, as leis são promulgadas tendo em vista a relação custo/benefício.
• B. a promulgação das leis implica novas responsabilidades para o poder público, razão pela qual elas devem ser evitadas ao máximo.
• C. as leis deveriam ser promulgadas tendo como parâmetro a sua relevância no cenário social e as reais condições de sua aplicabilidade.
• D. os estudos de impacto das leis e testes de custo/benefício são ineficazes quando se pretende promulgar uma lei que transforme a sociedade.
• E. o voluntarismo é uma forma mais eficiente de legislar, uma vez que leva em conta atitudes mais previdentes quando se promulga uma lei.

Gabarito: C

Comentários

• C)     Se a mera promulgação de novas leis fosse capaz de transformar a realidade, o Brasil não seria o país que é. Embora óbvia, a constatação é frequentemente ignorada pelos legisladores. 
      O país assiste a uma verdadeira profusão de leis – muitas delas, a rigor, desnecessárias. São produzidas todos os dias pelos Legislativos federal, estadual e municipal, sem falar na imensa quantidade de atos normativos, decretos, portarias, circulares... 
      O problema não se restringe à confusão que esse emaranhado costuma provocar. Às novas leis correspondem novas obrigações para o poder público, que deve monitorar sua implementação, fiscalizar seu cumprimento e punir eventuais desvios.