SóProvas

ID
1816045
Banca
CETRO
Órgão
FUNDAÇÃO CASA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com relação à participação da família no processo socioeducativo, leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Toda criança ou todo adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada _______________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no artigo 28 da Lei nº 12.010/2009.

Alternativas
Comentários

  • Questão desatualizada. Atualmente o prazo é de 3 meses, na forma do art. 19, par. 1º, do ECA:

    “Toda criança ou adolescente
    que estiver inserido em programa de acolhimento
    familiar ou institucional terá sua situação reavaliada,
    no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade
    judiciária competente, com base em relatório
    elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar,
    decidir de forma fundamentada pela possibilidade
    de reintegração familiar ou pela colocação em
    família substituta, em quaisquer das modalidades
    previstas no art. 28 desta Lei.

  • 3 meses.

  • Atualmente o prazo é de 3 meses.

  • PRAZO É DE 3 MESES, AGORA ...