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ID
181675
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Suponha que, em determinado ano, a União tenha arrecadado 10 bilhões de reais de uma nova contribuição, 70 bilhões de IPI e 30 bilhões de imposto de renda, e os estados, naquele mesmo ano, tenham arrecadado 40 bilhões de ICMS e 20 bilhões de imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o valor que o total dos estados brasileiros teria de receita líquida, caso se considerem os referidos dados correspondentes à totalidade das informações acerca das receitas.

Alternativas
Comentários
  • Anulada


    Justificativa: o cálculo efetuado para a confecção do gabarito oficial preliminar não levou em conta a 

    obrigatoriedade de se deduzir da receita estadual o montante de 25% sobre a parcela do IPI referente às 

    exportações. Dessa forma, a questão ficou sem gabarito, motivo suficiente para a sua anulação. 

  • Estou chegando ao mesmo resultado....

    o que será que a banca tentou inventar??? o gaba é preliminar ainda tb né?

    Eu não concordo, mas eu acho que eles colocaram assim:

    Nova contribuição

    20% = 2

    IPI + IR

    21,5% da soma desses dois impostos são destinados ao FPE --> 0,215*(70+30) = 21,5 bilhões

    IPI

    A União ainda repassa mais 10% só do IPI para os Estados --> 0,1*70 = 7 bilhões

    Mas, desse valor, os Estados repassam 25% para os Municípios, ficando com 75% --> 0,75*7 = 5,25 bilhões --> Acho que eles colocaram apenas o 7... erradamente
    ICMS

    Os Estados repassam 25% aos Municípios, ficando com 75% --> 0,75*40 = 30 bilhões

    IPVA

    Os Estados repassam 50% aos Municípios, ficando com 50% --> 0,5*20 = 10 bilhões

    Somando-se os valores vermelhos

    2 + 21.5 + 7 + 30 + 10 = 70.5 !!!

    Se alguem entrar com recurso devem anular!!!