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Alternativa
correta: C
Lei 8.666/93
Art. 22. São
modalidades de licitação:
II - tomada de
preços;
§ 2o Tomada
de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente
cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento
até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a
necessária qualificação.
(...)
Art. 23. As
modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior
serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor
estimado da contratação:
b) tomada
de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais);
Art. 7o As
licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão
ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:
§ 2o As
obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:
- houver
projeto básico aprovado pela
autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do
processo licitatório;
II - existir
orçamento detalhado em planilhas que
expressem a composição de todos os seus
custos unitários;
III - houver
previsão de recursos orçamentários
que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a
serem executadas no exercício financeiro
em curso, de acordo com o respectivo cronograma;
IV - o produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no
Plano Plurianual de que trata o art.
165 da Constituição Federal, quando for o caso.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm
Bons estudos! \o/
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Se observar bem Art. 23 b) tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
a unica alternativa que fala em até 1.500.000 é a C
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so olhei o valor da obra kekeke
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pra quem decorou os valores de cada modalidade essa tava tranquila...
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só pelo valor já se mata a questão, até por que o valor da tomada de preço são iguais tanto para obras quanto para compras e serviços.
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mas R$ 1.500.000 não é para obras e serviços de engenharia? neste caso não seria o valor até R$ 650.000 de compras e outros serviços?
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O finalzinho era decisivo para acertar o item.
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Gabarito letra C
também fui apenas pelo valor da Obra e a única que diz até 1.500.000,00 é a letra "C"
Fé em Deus e foco na missão !!!
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GUEU LIMA se equivoca.
I - para obras e serviços de engenharia:
a) convite até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);
b) tomada de preços até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior:
a) convite até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
b) tomada de preços até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais);
Como a questão diz que é fabricação e instalação de abrigos (no caso os pontos de ônibus), é obra e serviço de engenharia. Logo, preço até R$1.500.000,00.
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(Art 7 parag 2) As obras e serviços somente poderão ser licitados quando:
I- houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório
II- existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários
III- houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma
IV- o produto dela estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual, quando for o caso
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orçamento detalhado em custos unitários.
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A lei 8666 não estipula valor minimo, para as modalidades de licitação, só valor máximo. Por eliminação eu assinalei a letra c. No começo fiquei em duvida quanto ao valor.