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LETRA E: Domínio, na verdade, da Rússia.
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Complementando as explicações do colegas,
O domínio público internacional costuma ser definido como o conjunto dos espaços cujo uso interessa a mais de umEstado e, por vezes, à sociedade internacional como um todo, mesmo que, em certos casos, tais espaços estejam sujeitos à soberania de um Estado. São pois domínio público internacional, disciplinados pelo direito internacional, dentre outros, o mar (e suas subdivisões legais), os rios internacionais, o espaço aéreo, o espaço sideral e o continente antártico. Recentemente, surgiram argumentos a favor e contra considerar-se a internet como domínio público internacional.
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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Domínio público internacional são
espaços que escapam a qualquer apropriação nacional e que, portanto, são
objetos de regulamentação internacional. Nesse contexto, são tradicionalmente
considerados espaços de domínio público internacional o mar, os canais e rios
internacionais, o ar e o espaço extra-atmosférico, além do continente
antártico. Modernamente, tem-se aventado a possibilidade de a internet ser
considerada de domínio público internacional, uma vez que é um espaço que
escapa a qualquer apropriação nacional, mas o tema ainda é muito novo, de modo
que ainda há controvérsias. Uma vez que a Sibéria é território Russo, e não de
domínio público internacional.
De qualquer forma, a alternativa (E) está
incontroversamente errada.
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Segundo PORTELA, "(...) cabe ressaltar que determinadas áreas que PERTENCEM AO TERRITÓRIO DE UM OU DE MAIS ESTADOS e que parecem muito importantes para boa parcela da humanidade, como a Amazônia, o Saara e a SIBÉRIA, ainda não são consideradas como parte do domínio público internacional, devendo os entes estatais que as ocupam, em todo caso, cuidar de utilizá-las sem prejudicar a terceiros Estados."
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Em sentido contrário ao gabarito e à doutrina colacionada pelo colega Georgiano Magalhães, e admitindo domínio público internacional e território sujeito à soberania de um determinado país, confira-se:
Q152176 (TRF5R, Juiz Federal, 2015, CESPE)
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ANTÁRTIDA (continente terrestre): Junto com o Ártico (sem terra, só gelo; lúcio, ártico é mais curtinho pq não tem terra), é uma das duas zonas polares do mundo.
Abraços
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Aula de geografia