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DI PIETRO (2014, 27ª Edição, p. 411) = A Lei nº 8 .666/93 prevê cinco modalidades d e licitação, n o artigo 2 2 : concorrência,
tomada de preços, convite, concurso e leilão; nos cinco primeiros parágrafos contidos no dispositivo, define cada uma dessas modalidades; no § 8º, veda a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo. No entanto, pela Medida Provisória nº 2.026, de 4-5-00, foi criado o pregão como nova modalidade de licitação, a ser utilizada exclusivamente pela União. A Lei nº 1 0 . 520, de 1 7-7-02, em que se converteu aquela medida provisória, não repete a restrição que impedia a utilização do pregão por Estados, Distrito Federal e Municípios, razão pela qual todos os entes federativos podem utilizá-lo. Essa modalidade de licitação está disciplinada pela própria Lei nº 1 0 . 5 2 0, porém, conforme o disposto em seu artigo 9º, aplicam-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8. 666. A Lei nº 1 2.462, de 4-8- 1 1, instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC),20 aplicável apenas às licitações e contratos necessários à realização : I - dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2 0 1 6, constantes da Carteira de Projetos Olímpicos a ser definida pela Autoridade Pública Olímpica (APO) ; II - da Copa das Confederações da Fifa - 2 0 1 3 e Copa do Mundo 2 0 1 4; e III - para as obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km das cidades sedes do mundiais referidos nos incisos 1 e II. Em virtude de alterações posteriores, o mesmo Regime é aplicável às ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC (conforme Lei nº 1 2 . 688, de 18-7- 12), às obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas de ensino público (nos termos da Lei nº 1 2 . 722, de 20- 1 0- 1 2) , às obras e serviços de engenharia celebrados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS (conforme Lei nº 1 2 . 745, de 1 9- 1 2-12, conversão da Medida Provisória nº 580, de 14-9 - 1 2) e às ações da Conab relacionadas a reforma, modernização, amplicação ou construção de unidades armazenadoras próprias destinadas à conservação de produtos agropecuários em ambiente natural (conforme Lei nº 1 2. 8 73, de 24- 10-13) . Ainda é prevista a aplicação subsidiária da lei do RDC nas licitações destinadas à concessão de porto organizado e ao arrendamento de instalação portuária (art.66 da Lei de Portos, de nº 1 2 . 8 1 5 , de 5-6- 1 3) .
Gabarito A.
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Letra A = modalidades
Letra E: tipos de licitação
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RESPOSTA - A
Lei 8.666/93 - Art. 22 - São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preço;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
OBS.: Além das modalidades expressamentes previstas na Lei 8.666/93, existe o pregão, regulamentado pela Lei 10.520/02, e a consulta, aplicável às exigências reguladoras, conforme a Lei 9.472/97.
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Gabarito Letra A
Mais vale lembrar:
MODALIDADES - CONCORRÊNCIA , TOMADA DE PREÇO , CONVITE , CONCURSO , LEILÃO E PREGÃO.
TIPOS: MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA , TÉCNICA E PREÇO , MAIOR LANCE OU OFERTA.
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Errei porque fui muito crítico ao olhar a questão.
Foquei muito em que o CONCURSO não compra nem contrata, mas acabei esquecendo da palavrinha mágica MODALIDADES que valida a letra "A".
Espero que os colegas não errem pelo mesmo motivo que errei.
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Também fiquei muito em concurso, André. Porém quanto a modalidades, só existia essa alternativa na questão. Mas antes de marcar a letra eu procurei outras modalidades compatíveis com compra e contratação. Como não teve, letra A.
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Regime: Empreitada por preço global, por preço unitário; tarefa, empreitada integral
Modalidade: Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e o leilão (8.666) + pregão (10.520)
Tipo: Menor preço; técnica e preço; melhor técnica; maior lance ou oferta
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BIZU: ART. 22: SÃO MODALIDADES DE LICITAÇÃO: (4COM PRE LEI TO OU COM PRE 4 LEI TO) = 4COMPRELEITO OU COMPRE 4 LEITO
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se tivesse na alternativa pregão ainda estaria certo, mas se tivesse leilão estaria errado pq o enunciado fala de comprar.
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GABARITO: A
Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
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Não entendi, a modalidade concurso serve para comprar ou contratar? Achei que era para premiar, nada haver acertei por falta de opção, mas não tem lógica não.
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GABARITO: LETRA A
Das Modalidades, Limites e Dispensa
Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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ALTERNATIVA, LETRA, A.
MODALIDADES DE LICITAÇÕES PARA COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO:
CONVITE > ESTÁ LIGADA A CONTRATAÇÃO E COMPRA
CONCORRÊNCIA > ESTÁ LIGADA A CONTRATAÇÃO E COMPRA
CONCURSO > EMBORA MUITOS DISCORDEM, ESTA OPÇÃO ESTÁ VINCULADA A CONTRATAÇÃO, POIS ELA SERVE APENAS PARA ESCOLHA DE TRABALHOS TÉCNICOS, CIENTÍFICOS E ARTÍSTICOS, MEDIANTE PAGAMENTO OU PREMIAÇÃO.
DIFERENTE DAS DEMAIS MODALIDADES, NO CONCURSO NÃO HÁ COMPETITIVIDADE DE PREÇO, POIS O VALOR A SER PAGO PELA ADMINISTRAÇÃO JÁ ESTÁ DEFINIDO PREVIAMENTE NO ATO CONVOCATÓRIO.
OUTRAS MODALIDADES QUE NÃO ESTAVAM NA OPÇÃO, MAIS TAMBÉM SÃO MODALIDADES DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO
LEILÃO > EMBORA ESSA SEJA PARA VENDER, TAMBÉM É UMA DAS MODALIDADES
PREGÃO> EMBORA NÃO ESTEJA DESCRITA NA LEI 8.666/93. TAMBÉM É UMA DAS MODALIDADES
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GABARITO: A
Tipos de licitação:
Menor Preço
Melhor técnica
Técnica e preço
Maior lance ou oferta
Modalidades de licitação:
Concorrência
Tomada de preços
Convite
Concurso
Leilão