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Interpretei a partir de um trecho das Regras Deontológicas; II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.
força, guerreiros
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Gabarito B
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Decreto 1.171 / 94
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
CAPÍTULO I Seção I Das Regras Deontológicas
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II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
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Discordo do gabarito, existe ao menos duas respostas corretas. Veja: o comportamento ético é definido através de REGRAS ( Regras contidas no art. 37 Constituição Fed.) Agora a avaliação se ele está cumprindo ou não se dar através de sua CONDUTA.
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Como assim? Todos sabem que um código de ética são um conjunto de REGRAS que todos no âmbito do trabalho devem seguir no exercício de suas funções.
A alternativa A não está errada!
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Quando se falar em conduta, associem, SEMPRE, à comportamentos.
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Aff, que questão, já errei várias vezes !! Acho que fixei na mente pois vários professores dizem "conduta de regras" !!
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Letra B. Especificamente sobre o Código de Ética( Decreto 1171) trata-se de um Guia de Conduta Profiisional.
Já o Regime Juridico Único( Lei 8112) trata-se de um conjunto de regras aplicado ao servidor público da união.
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O nome desse conjunto de regras é Código de Ética. Ou seja, um documento, um acordo, conjunto de normas.
Eu pensei assim: ter ética não é apenas seguir um monte de regras. Dá ideia de algo forçado, q a qualquer momento a pessoa não vai conseguir cumprir.
Mas ter ética é seguir um código de conduta. Que embora esse código seja formado por regras, a pessoa as adota como parte do seu caráter.
Acho q esse é o objetivo do código de ética.
Espero ter ajudado.
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Fora a explicação dos colegas, podemos matar a questão olhando para o nome do Decreto: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Lembrando que geralmente os regulamentos de ética são alcunhados de código.
Bons estudos!
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O Código é constituído de um conjunto de regras, não é isso? :) mas errei. rs
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Apesar de ter marcado a assertiva B, não vejo nada de errado com a assertiva A, vez que, de maneira simplista, um Código de Conduta é necessariamente formado por um Conjunto de Regras a serem observadas.
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Embora tenha ficado na dúvida e marcado a letra B, não vejo erro na letra A.
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Quem define o conjunto regras é o código de conduta, isto é, decreto 1.171/94 e 6.029/07. E essa é a pergunta da questão.
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1171/94
Art. 1° Fica aprovado o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que com este baixa.
#FÉ
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ANEXO
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
CAPÍTULO I
Seção I
Das Regras Deontológicas
I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
III - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
Gabarito: B
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Acredito que há um problema de interpretação da maioria. Não é certo afirmar que um código de conduta é o mesmo que um conjunto de regras, apesar de serem semelhantes. Ora, um gato não é o mesmo que um lince só porque são semelhantes.
É uma questão, não apenas conceitualmente dura escrita em uma lei, mas uma questão filosofica.
Abraços
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Conduta pode ser definida como a nossa forma de pensar, agir e de viver. Existem dois tipos de conduta: a positiva e a negativa e, cada uma delas, é responsável por guiar nossas atitudes e comportamentos no dia a dia.
“CANOTILHO diz que [...] "as regras são normas que prescrevem imperativamente uma exigência (impõe, permitem ou proíbem) que é ou não é cumprida". São prescrições específicas que estabelecem pressupostos e conseqüências determinadas. A regra é formulada para ser aplicada a uma situação especificada, o que significa em outras palavras, que ela é elaborada para um determinado número de atos ou fatos.
Conduta: comportamento
Regras: prescrições específica
A ética é a disciplina ou campo do conhecimento que trata da definição e avaliação do comportamento de pessoas e organizações, identificando o comportamento ideal que é definido por meio de um código de conduta.
Um conjunto de regras no código de conduta vai orientar e disciplinar a conduta(comportamento) de um determinado grupo de pessoas de acordo com os seus princípios.
gab: b
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comprtamento é equivalente a conduta!!!!
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Ética, geralmente, é um valor social que identifica, qualifica e guia princípios universais e crenças e ações humanas. A palavra "ética" vem do grego ethos e significa aquilo que pertence ao "bom costume", "costume superior", "portador de caráter" ou "modo de ser". Trata-se de uma disciplina da filosofia que estuda a conduta humana.
Ética, como um conceito, diferencia-se da moral pois, enquanto esta se fundamenta na obediência a costumes e hábitos recebidos, a ética, ao contrário, busca fundamentar as ações morais exclusivamente pela razão.[2][3] A ética também não deve ser confundida com a lei, embora com certa frequência a lei tenha como base princípios éticos. Ao contrário do que ocorre com a lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outros indivíduos, a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas; por outro lado, a lei pode ser omissa quanto a questões abrangidas no escopo da ética.
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Código de ÉTICA = Código de CONDUTA
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Art. 1 Fica instituído o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal, competindo-lhe:
DECRETO 6029
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Resposta: letra B
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1,171, de 22 de junho de 1994.
Das Regras Deontológicas
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput e §4º, da CF.
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A ética é um código de conduta onde estão inseridas as regras deônticas ou deonto....