Questão 1819378

• Banca: UFMT
• Órgão: IF-MT
• Ano: 2015
• Provas: UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - História
• Disciplina: História
• Assuntos: Colonialismo espanhol: Ocupação e exploração do território americano; História da América Latina

[...] a guerra injusta, cruel, tirânica e sangrenta [...] na guerra não deixam viver senão as crianças e mulheres: e depois oprimem-nos com a mais horrível e áspera servidão a que jamais se tenham submetido homens ou animais.

(LAS CASAS, B. O paraíso destruído. Porto Alegre: LP&M, 2001.)

O intenso debate acerca da escravidão indígena nos primórdios da colonização espanhola na América levou à proibição daquela e à necessidade do estabelecimento de formas de trabalho compulsório, tais como a encomienda que pode ser definida da seguinte maneira: 

• A. Obrigação devida pelos indígenas, entre os quinze e os cinquenta anos, de trabalhar anualmente, em certo número de dias fixos, nos projetos oficiais da Coroa, como a mineração.
• B. Concessão do direito de tributação sobre os índios feita pela Coroa aos colonos cuja cobrança podia assumir a forma de pagamento em gêneros ou em prestação de serviços.
• C. Trabalho forçado nos campos em troca do direito de arrendamento das terras e da proteção militar dos senhores das terras.
• D. Trabalho forçado realizado contra a vontade do trabalhador que é despossuído de qualquer direito, podendo inclusive ser vendido.

Gabarito: B

Comentários

• R: (B)

• A encomienda, originalmente aplicada na região das Antilhas em 1503, com posterior projeção em outras porções da América espanhola, constando nos registros legislativos coloniais até o século XVIII, foi uma instituição jurídica imposta pela coroa com vistas a regular o recolhimento de tributos e circunscrever a exploração do trabalho indígena. Estabelecida a partir de um arranjo contratual, caracteriza-se pela submissão de um número variável de indígenas “pagadores de impostos” a um encomiendero, – inicialmente os mais notáveis soldados espanhóis nas guerras de conquista – responsável por viabilizar sua incorporação aos moldes culturais, econômicos e sociais europeus. No âmbito da circunscrição territorial, a encomienda não é uma concessão de terras, mas uma concessão de recolhimento de tributos. Diferentemente do que ocorre com a , não é perpétua nem transmitida hereditariamente, já que os nativos, ao menos juridicamente, foram tomados não por propriedade, mas por homens livres, embora seja possível uma aproximação entre ambas, dado que são expressões da forma de .