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Gabarito C - O ciclo de políticas públicas • Agenda > Elaboração > Formulação > Implementação > Execução > Acompanhamento > Avaliação
• Atores: Partidos, Associações de Classe, Agentes políticos, pesquisadores, mídia, grupos religiosos, ONG’s, funcionários públicos
Fonte: http://www.gespublica.gov.br/biblioteca/pasta.2010-12-07.7837648486/Semana%20orcamentaria%20federal%20-%20apresentacao%20-%20ciclo%20das%20politicas%20publicas%20-%20ESAF%20-%2020-02-2009.pdf
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Ciclo de políticas públicas:
a) Inclusão na agenda (ou inclusão de determinado pleito ou necessidade social na agenda, na lista de prioridades, do poder público) – designa o estudo e a explicitação do conjunto de processos que conduzem os fatos sociais a adquirir status de “problema público”, colocando-os no debate sobre a necessidade de intervenção através de políticas públicas.
b) Elaboração – consiste na identificação e delimitação de um problema atual ou potencial da comunidade, a determinação das possíveis alternativas para sua solução ou satisfação, a avaliação dos custos e efeitos de cada uma delas e o estabelecimento de prioridades.
c) Formulação – que inclui a seleção e especificação da alternativa considerada mais conveniente, seguida de declaração que explicita a decisão adotada, definindo seus objetivos e seu marco jurídico, administrativo e financeiro.
d) Implementação – envolve o planejamento e a organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para executar uma política. Tratase da preparação para colocar em prática a política pública, a elaboração de todos os planos, programas e projetos que permitirão executá-la.
e) Execução – é o conjunto de ações destinado a atingir os objetivos estabelecidos pela política. É pôr em prática efetiva a política, é a sua realização.
f) Acompanhamento – é o processo sistemático de supervisão da execução de uma atividade e de seus componentes, tendo como objetivo fornecer a informação necessária para introduzir eventuais correções a fim de assegurar a consecução dos objetivos estabelecidos.
g) Avaliação – consiste na mensuração e análise, a posteriori, dos efeitos produzidos na sociedade pelas políticas públicas, especialmente no que diz respeito às realizações obtidas e às consequências previstas e não previstas.
Herbet Almeida, Estratégia.
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a) errada. É na execução e não na implementação das políticas
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Segundo o PHD Leonardo Secchi, em sua obra: POLÍTICAS PÚBLICAS, 2013, pág. 42: "...o ciclo de políticas tem sete fases: INDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA; FORMAÇÃO DA AGENDA; FORMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS; TOMADA DE DECISÃO; IMPLEMENTAÇÃO; AVALIAÇÃO e EXTINÇÃO".
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A- A implementação de uma política pública é o momento em que se efetiva a ação e se coloca em prática a decisão política, inexistindo pré-condição para tanto. ERRADO
Trata-se da preparação para pôr em prática a política pública. A implementação é diferente da execução.
B - A abordagem racional refere-se à análise e formulação de políticas públicas e consiste em dar foco ao processo político. ERRADO
Na abordagem racional, a seleção da alternativa a ser adotada é feita a partir de uma análise abrangente e detalhada de cada alternativa.
D- A comunicação pública recebe essa denominação por estar diretamente vinculada à comunicação praticada pelos entes públicos. ERRADO
A comunicação pública trata dos processos de comunicação realizados pela sociedade civil organizada, Estado, governo e terceiro setor, com foco no interesse público.
E - Devido ao caráter permanente de utilização, as redes de comunicação organizacionais são formalizadas e caracterizadas pela verticalização de poderes entre os interlocutores. ERRADO
A comunicação pode fluir em sentido vertical ou horizontal.
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- LETRA C -
Comentário sobre a letra d. Segundo o prof. Rodrigo Rennó, a abrangência do conceito de comunicação pública é muito maior do que o de comunicação do governo. Basta ver que temos quatro divisões básicas da comunicação pública:
comunicação estatal;
comunicação da sociedade civil organizada que atua na esfera pública em defesa da coletividade;
comunicação institucional dos órgãos públicos, para promoção de imagem, dos serviços e das realizações do governo; e
comunicação política, com foco mais nos partidos políticos e nas eleições.
Avante!
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Questão balde de água fria...
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de forma objetiva e resumida - ciclo ou processo de política pública
1- Inclusão na agenda - do pleito ou necessidade social na lista de prioridades do poder público, colocando-os no debate sobre a necessidade de intervenção através de políticas públicas.
2- Elaboração – de alternativas
3- Formulação – escolha da alternativa -
4- Implementação – planejamento e a organização do aparelho estatal, elaboração de planos, programas e projetos
5- Execução – efetivar o planejado
6- Acompanhamento – monitoramento
7- Avaliação – mensuração e análise, a posteriori - com ações corretivas
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Saiba que o ciclo de políticas públicas é composto por etapas:
De acordo com Saraiva, o ciclo de políticas públicas segue as seguintes etapas: Definição da Agenda, Elaboração, Formulação, Implementação, Execução, Acompanhamento e Avaliação.
Segundo Leonardo Secchi, o modelo de visualização do ciclo de políticas pública apresenta as seguintes fases: Identificação do Problema, Formação da Agenda, Formulação de Alternativas, Tomada de Decisão, Implementação, Avaliação e Extinção.
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CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:
- IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA
- FORMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS