Questão 1821973

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente de Alunos
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Educação, Cultura e Desporto; Ordem Social

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo eles: 

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - não pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e existência apenas de instituições públicas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - garantia de padrão de qualidade.

Estão corretas as afirmativas 

• A. I, II e III, apenas.
• B. III, IV e V, apenas.
• C. I, II, III e IV, apenas.
• D. I, II, IV e V, apenas
• E. I, II, III, IV e V.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito letra D

  
  

  Sabendo que a III está errada, já encontramos a resposta pois a unica alternativa que não tem ela é a letra D

• GABARITO LETRA D (ERRADO)
  
  I- CERTOII- CERTOIII- CERTO IV- CERTOV- ERRADO (garantia de padrão de qualidade)OBS: V- VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR...
  A RESPOSTA CORRETA É A LETRA "C"      !!!!!!

• Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

  III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

  IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

  V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

  VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

  VII - garantia de padrão de qualidade.

  VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

  Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

• Não xará, a resposta correta é a letra D mesmo!

• GABARITO LETRA D (ERRADO).

  I, II, IV e V.

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre ensino.

  I- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (...)".

  II- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; (...)".

  III- Incorreta. O princípio correto é o do pluralismo de ideias. Art. 206, CRFB/88: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (...)".

  IV- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...)  IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (...)".

  V- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VII - garantia de padrão de qualidade. (...)".

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (I, II, IV e V).