Questão 182236

• Banca: FCC
• Órgão: PGE-AM
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - PGE-AM - Procurador do Estado
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Constituição do Estado do Amazonas; Legislação do Estado do Amazonas

No âmbito do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Rios Cênicos são

• A. formações naturais de vegetação arbórea de grande porte, que se destacam na paisagem sobre florestas confrontantes.
• B. espécies de unidades de conservação de uso sustentável, caracterizadas por faixas lineares ao longo de rios com notável valor panorâmico, cultural ou recreativo.
• C. paisagens naturais raras, singulares e de notável beleza cênica, localizadas em áreas cortadas por cursos d´água.
• D. rios em que a captação de água, o esgotamento sanitário e a navegação são limitados ou proibidos, de acordo com a sazonalidade e o regime de vazão.
• E. cursos d´água que cruzam unidades de conservação de preservação integral, para os quais há restrições maiores de uso e navegação.

Gabarito: B

Comentários

• Lei Complementar nº 53/2007 artigo 14, IX, unidade de uso sustentável, artigo 25 o rio cênico possui forma de faixas em areas de domínio publico e privado, compreendendo a totalidade ou parte de incluindo em seus limites o leito e todas as terras adjacentes, publicas ou privadas, essenciais para sua integridade paisagistica e ecossistemica. rio com notavel valor panoramico, cultural ou recereativo