Questão 1823815

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: FUNAPE
• Ano: 2013
• Provas: UPENET/IAUPE - 2013 - FUNAPE - Analista Previdenciário
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Benefícios em Espécie; Pensão por Morte

Sobre a Pensão por morte, assinale a alternativa INCORRETA. 

• A. A pensão por morte será devida aos dependentes a contar do dia seguinte ao óbito, quando requerida até 90 dias depois deste.
• B. Qualquer habilitação superveniente que importe em exclusão ou inclusão de dependente somente produzirá efeito a contar da data da habilitação, não fazendo jus à percepção de valores correspondentes ao período que antecedeu o seu requerimento.
• C. A pensão será rateada em cotas-partes iguais entre os dependentes.
• D. A cota da pensão será extinta, dentre outros motivos, pela morte do segurado.
• E. A cota da pensão será extinta, dentre outros motivos, pelo implemento da idade de 18 (dezoito) anos para o irmão ou tutelado e de 21 (vinte e um) anos para o filho ou enteado.

Gabarito: A