Congresso aprova gasto de 10% do PIB em educação
O PNE (Plano Nacional de Educação) estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as
diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante
e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino
em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Em pelo menos dois pontos o PNE já deve
causar mudanças profundas na educação: a inclusão de todas as crianças de 4 a 5 anos nas escolas e a valorização do
magistério.
O PNE também vai assegurar a valorização dos professores. O PNE poderá equiparar o piso inicial dos professores
com os dos arquitetos, engenheiros e médicos, o que equivaleria hoje a cerca de R$ 3,6 mil reais de piso.
O plano prevê que até 2024, o investimento em educação crescerá gradativamente, atingindo o equivalente a 10%
do PIB ao ano – quase o dobro do aplicado atualmente (5,3%). Em 2019, no quinto ano de vigência do plano, o valor já
deverá ser de 7% do PIB.
O texto diz ainda que parte dos recursos previstos poderá ser utilizada para incentivo e isenção fiscal para escolas
e faculdades privadas que concedem bolsas de estudo, assim como os subsídios concedidos em programas de
financiamento estudantil e as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior. Em outras palavras, os recursos
poderão ser utilizados em programas como Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para
Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.
(Disponível em: http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/142292/Congresso-aprova-gasto-de-10-do-PIB-em-educa%C3%A7%C3%A3o.htm. Adaptado.)
Segundo o texto, são diretrizes estabelecidas pelo do PNE (Plano Nacional de Educação) a serem cumpridas nos próximos dez anos, EXCETO: