Questão 1827391

• Banca: SCGás
• Órgão: SCGás
• Ano: 2014
• Provas: SCGás - 2014 - SCGás - Engenheiro
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Gás natural ou gás é todo hidrocarboneto que permanece em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos, incluindo gases úmidos, secos, processados e gases raros. Essa definição é formulada pela Lei Nº:

• A. Lei Nº 9.487/97
• B. Lei Nº 9.478/97
• C. Lei Nº 6.568/97
• D. Lei Nº 8.458/97

Gabarito: B

Comentários

• Resposta: B

   

  LEI Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997 que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

   

  Art. 6° Para os fins desta Lei e de sua regulamentação, ficam estabelecidas as seguintes definições:

  II - Gás Natural ou Gás: todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos, incluindo gases úmidos, secos, residuais e gases raros.

• Vergonha alheia dessa Banca... aff