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A questão é relativamente fácil, mas no calor da prova pode gerar dúvida e acabarmos errando.
A única que não é uma penalidade é a exoneração. pois ela é aplicada nos seguintes casos:
1 - o servidor não entra em exercício no prazo indicado;
2 - É exonerado de um cargo de confiança ou comissionado;
3 - Quando ele mesmo solicita a exoneração.
Gabarito E
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Sempre bom lembrar que exoneração NÃO tem caráter punitivo.
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A lei 8112 não possui essa palavra "repreensão", seria isso um sinônimo não legal de "advertência"? Ou o examinador simplesmente inventou uma palavra e a considerou como correta no rol de punições previstas?
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Sério?! Ok, concordo que em essência a exoneração não possui caráter punitivo, mas e quanto a exoneração por razão de inabilitação no estágio probatório???!! O que não dá pra engulir é essa hipótese de penalidade chamada repreensão!!!
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temos um Roll taxativo de punições, correto que exoneração não é penalidade, mas repreensão não existe na lei, o que torna a questão com duplicidade de resposta.
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Falar que exoneração não é penalidade é facil. quero ver falar que repreensão é.
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Para memorizar:
Demissão = Punição
Exoneração, não.
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EM QUE LEI TEM ESSA PENA DE REPREENSÃO??
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Sempre bom desconfiar quando a alternativa A parece muito óbvia.
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EXONERAÇÃO não é penalidade!
Gab Letra E
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Repreensão, e quando um servidor tem culpa no cartório o supervisor hierarquico manda ele se afastar com remuneração sem prejuízo, para que esse servidor no Atenua a testemunha ou faça algo que lhe favorece ou que ainda sim, não apaga os rastro de culpa. Aí então o supervisor hierarquico manda se afastar.
Foi que eu entende, se errado porfavor se manifesta.
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Questão fácil, mas pode pegar muita gente. Exoneração NÂO é punição.
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Repreensão está prevista em algumas leis específicas, geralmente é uma advertência escrita
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Gabarito E
Art. 127. São penalidades disciplinares(8.112/90):
I - advertência;
II - suspensão;
III - demissão;
IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade;
V - destituição de cargo em comissão;
VI - destituição de função comissionada.