Questão 1828813

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II – Educação Física
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Conceitos e Fundamentos em Meio Ambiente; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

Com relação à poluição e outros crimes ambientais cuja pena prevista é de reclusão, de um a cinco anos, analise as seguintes afirmações, classificando-as como V (verdadeira) ou F (falsa).

( ) Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.

( ) Causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.

( ) Dificultar ou impedir o uso de praias.

Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta das afirmativas, de cima para baixo, de acordo com a Lei n.º 9.605 de 1998.

• A. F; F; V.
• B. V; F; F.
• C. F; V; F.
• D. V; V; V.
• E. F; V; V.

Gabarito: D

Comentários

• Todas são verdadeiras 

• Lei, 9605/98: Art 54º, parag. 2: I- Tornar a área imprópria para ocupação humana;

  II- Poluição atmosférica, que ocorra evacuação ou danos;

  III- Poluição hídrica, que cause interrrupção do abastecimentos;

  IV- Dificultar ou impedir o uso das praias;

  V- Lançamento de resíduos, em desacordo com a lei.

  Pena: Reclusão, de 1 - 5 anos.