Questão 1828819

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II – Educação Física
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que

• A. as salas de aula poderão abrigar mais que trinta e cinco alunos, respeitando o limite máximo de quarenta.
• B. o ensino religioso não será remunerado, cabendo à escola encontrar professores voluntários que o ministrem.
• C. as salas de aula provisórias poderão ser utilizadas por mais de um ano letivo, desde que sua infraestrutura seja adequada.
• D. a prática esportiva escolar é obrigatória a todos os alunos das escolas municipais, e, em hipótese alguma, eles serão dispensados dessa prática.
• E. o Município perseguirá, por todas as formas, o objetivo de implantar a jornada integral na rede municipal de ensino.

Gabarito: E

Comentários

• E)

  Art. 328. O Município perseguirá, por todas as formas, o objetivo de implantar a jornada integral na rede municipal de ensino.

• A e C)Art. 314 Nenhuma sala de aula poderá abrigar mais que trinta e cinco alunos.

  Parágrafo único. As salas de aula provisórias não poderão ser utilizadas por mais de um ano letivo.

  B) Art. 321 Será mantido um plano de carreira para os profissionais de ensino, definido em lei, através de estatuto próprio do magistério, condigno com as atividades inerentes à profissão.

  Parágrafo único. Será remunerado o ensino religioso.

  D) Art. 326 Os alunos das escolas municipais que praticarem atividades esportivas em clubes, associações e entidades de reconhecida competência por parte do órgão municipal respectivo poderão requerer dispensa da prática esportiva escolar.