Questão 1830235

• Banca: FGV
• Órgão: CODEMIG
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - CODEMIG - Analista Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental

Em alguns casos, podem-se adotar licenças ambientais específicas, algumas relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Em uma delas é exigido apenas o Relatório de Controle Ambiental. Trata-se da:

• A. Licença Prévia para Produção – LPpro, autorizando a produção inicial;
• B. Licença Prévia para Perfuração – LPper, autorizando a atividade de perfuração;
• C. Licença Prévia e de Instalação - LPI, autorizando a instalação da lavra;
• D. Licença Ambiental Única de Instalação e Operação – LAUIO, autorizando a pesquisa mineral;
• E. Licença Única de Instalação e Operação - LIO, em áreas sem restrições ambientais.

Gabarito: B

Comentários

• RESOLUÇÃO CONAMA nº 23, de 7 de dezembro de 1994

  
  

  Art. 5o Os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e o IBAMA, quando couber, no exercício de suas atribuições de controle das atividades descritas no artigo 2o , expedirão as seguintes licenças: 

  I - LICENÇA PRÉVIA PARA PERFURAÇÃO - LPper, autorizando a atividade de perfura- ção e apresentando, o empreendedor, para a concessão deste ato, Relatório de Controle Ambiental - RCA, das atividades e a delimitação da área de atuação pretendida;
  

• Alternativa B