Questão 1831393

• Banca: Quadrix
• Órgão: CFQ
• Ano: 2012
• Provas: Quadrix - 2012 - CFQ - Atendente Administrativo - I
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 2.800 de 1956 e Decreto 85.877 de 1981 - Criação do Conselhos Federal e dos Regionais de Química. Profissão de químico

O Plenário é o órgão deliberativo do Conselho Federal de Química (CFQ). É constituído:

• A. pelos Conselheiros Federais efetivos, apenas.
• B. pelos Conselheiros Federais efetivos e pelos Suplentes quando em exercício de função de Conselheiro efetivo.
• C. pelo presidente e dois diretores do CFQ.
• D. por consultorias externas e auditoria independente.
• E. por todos os profissionais inscritos no CFQ.

Gabarito: B

Comentários

• GAB B

  
  

  Art 4º O Conselho Federal de Química será constituído de brasileiros natos ou naturalizados, registrados de acôrdo com o art. 25 desta lei e obedecerá à seguinte composição:

        a) um presidente, nomeado pelo Presidente da República e escolhido dentre os nomes constantes da lista tríplice organizada pelos membros do Conselho;     

        b) nove conselheiros federais efetivos e três suplentes, escolhidos em assembléia constituída por delegado-eleitor de cada Conselho Regional de Química;

        c) três conselheiros federais efetivos escolhidos pelas congregações das escolas padrões, sendo um engenheiro químico pela Escola Politécnica de São Paulo, um químico industrial pela Escola Nacional de Química e um bacharel em química pela Faculdade Nacional de Filosofia.

        Parágrafo único. O número de conselheiros federais poderá ser ampliado de mais três, mediante resolução do Conselho Federal de Química, conforme necessidades futuras.

  
  

• LETRA B

• A letra da lei correta está em dispositivo da Resolução Normativa 55 de 1981:

  Art. 16 — O Plenário, órgão deliberativo do CFQ, é constituído pelos Conselheiros Federais efetivos e pelos Suplentes quando em exercício de função de Conselheiro efetivo.