De acordo com a LEI 10.216/2001:
Art. 2o Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos enumerados no parágrafo único deste artigo.
Parágrafo único. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:(...)
V - ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária; (...)
Art. 4o A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.(..)
Art. 6o A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
LETRA D.
o tratamento em regime de internação psiquiátrica dependerá da concordância expressa de Mariana; errado
em se tratando de menor de 21 anos, será necessária a autorização judicial para a internação psiquiátrica; errado
o embotamento afetivo e o isolamento social típicos dos pacientes com TPB são indicadores para a internação; errado
a internação psiquiátrica pedida pela mãe poderá ser realizada após avaliação e de acordo com a indicação médica; certo
a tentativa de suicídio no TPB tem um padrão teatral, sem risco real à integridade física dos pacientes.errado