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Trata-se de uma declaração.
A Casa Aymoré, CNPJ no 123.456.789/00001-01, por intermédio de seu representante legal José da Silva e Souza, portador da carteira de identidade nº 1.234.567 − SSP/SP e do CPF nº 123.456.789-01, "DECLARA", sob as penas da lei, que possui sistema de gerenciamento de demandas compatível com o que foi estipulado no anexo 6 do edital em epígrafe.
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(...)declara, sob as penas da lei, que possui sistema de gerenciamento de demandas compatível com o que foi estipulado no anexo 6 do edital em epígrafe.
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Identificando uma declaração:
"Principais Características:
Redação técnica
Linguagem formal
Documento comprovatório
Veracidade dos fatos
Estilo padronizado
Texto em primeira ou terceira pessoa"
Fonte:https://www.todamateria.com.br/genero-textual-declaracao/
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"A Casa Aymoré, CNPJ no 123.456.789/00001-01, por intermédio de seu representante legal José da Silva e Souza, portador da carteira de identidade nº 1.234.567 − SSP/SP e do CPF nº 123.456.789-01, declara, sob as penas da lei, que possui sistema de gerenciamento de demandas compatível com o que foi estipulado no anexo 6 do edital em epígrafe.
Esse declara mata a questão.
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Gabarito Letra E
- Aviso: Aviso é a comunicação pela qual os titulares de órgãos e entidades comunicam ao público assunto de seu interesse e solicitam a sua participação.
- Edital: Instrumento pelo qual a Administração dá conhecimento ao público sobre: licitações, concursos públicos, atos deliberativos etc.
- Procuração: é o instrumento pelo qual uma pessoa recebe de outra poderes para, em nome dela, praticar atos ou administrar haveres.
- Declaração: É o documento de manifestação administrativa, declaratório da existência ou não de um direito ou de um fato.