O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com o processamento e a liquidação de operações de transferência de fundos, de operações com moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores mobiliários. São integrantes do SPB, os serviços de compensação de cheques, de compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito, de transferência de fundos e de outros ativos financeiros, de compensação e de liquidação de operações com títulos e valores mobiliários, de compensação e de liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros, e outros, chamados coletivamente de entidades operadoras de Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF). A partir de outubro de 2013, com a edição da Lei 12.865, os arranjos1 e as instituições de pagamento2 passaram, também, a integrar o SPB.
Esses fatos possibilitaram a redução dos riscos de liquidação3 nas operações interbancárias, com consequente redução também do risco sistêmico, isto é, o risco de que a quebra de uma instituição financeira provoque a quebra em cadeia de outras, no chamado "efeito dominó". Até abril de 2002, para mitigar tal risco e não propagar a falta de liquidez de um participante aos outros, muitas vezes o BCB bancava operações a descoberto em conta Reservas Bancárias, o que significava elevar o seu risco de não receber os recursos em caso de liquidação da instituição financeira, consequentemente, provocando prejuízo para a sociedade brasileira. Com as alterações nos procedimentos, houve significativa redução do risco de crédito incorrido pelo BCB.
http://www.bcb.gov.br/?SPBVISGER
a) C. O SPB tem por objetivo reduzir os riscos de liquidez, crédito e sistêmicos entre os participantes contando com auxílio do BACEN.
b) E. Os participantes do SPB são apenas pessoas jurídicas. Quando se concede crédito a uma pessoa física, quem empresta é um banco (com personalidade jurídica).
c) E. SPB não trabalha com orçamento, apenas com pagamentos.
d) E.
e) C. Até existe um subsistema do BACEN que cuida da compensação de cheques - o COMPE tendo como executante o Banco do Brasil; mas isso não é um dos objetivos do SPB.