Questão 183406

• Banca: FCC
• Órgão: MPU
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - MPU - Analista Pericial - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

A companhia poderá constituir reserva de lucros a realizar, segundo normas estatuídas pela Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), quando

• A. vender bem do Ativo Permanente com recebimento a longo prazo.
• B. houver reversão da reserva estatu tária.
• C. ocorrer aumento de capital com incorporação de reserva de reavaliação.
• D. o resultado líquido da equivalência patrimonial for negativo.
• E. o valor dos lucros realizados for inferior ao do dividendo obrigatório.

Gabarito: E

Comentários

•  Art. 197, da lei n.º 6.404/76 - No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)