Questão 1834165

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG
• Ano: 2014
• Provas: FUNDEP - 2014 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

Quanto ao registro das receitas públicas, pode-se destacar que existe uma classificação formada por um código numérico de 8 dígitos que se subdivide em 6 níveis. O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) apresenta esses níveis como: (1) Categoria Econômica; (2) Origem; (3) Espécie; (4) Rubrica; (5) Alínea; e (6) Subalínea. Dessa forma, a prestação de serviços por pessoa física em que há a incidência de imposto de renda, representa um fato que modifica o patrimônio do ente público por meio de uma receita corrente. Esse fato será escriturado conforme suas características observando esses 6 níveis distintos.

Dado esse exemplo de receita corrente, faça a adequada associação das possíveis classificações do registro dessa receita na COLUNA II, com os níveis adequados, na COLUNA I.

COLUNA I

1. Categoria Econômica

2. Origem

3. Espécie

4. Rubrica

5. Alínea

6. Subalínea

COLUNA II

( ) Impostos.

( ) Pessoa Física.

( ) Receita Corrente.

( ) Receita Tributária.

( ) Impostos Sobre a renda e Proventos de qualquer Natureza.

( ) Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. 2 4 1 6 3 5.
• B. 6 2 5 4 1 3.
• C. 3 6 1 2 5 4.
• D. 5 4 1 3 2 6.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C

   

  A questão trouxe exatamente o mesmo exemplo mostrado no MCASP 6a edição p. 38.

   

   C Categoria Econômica           1 Receita Corrente

   O Origem                             1 Receita Tributária

   E Espécie                              1 Impostos

   R Rubrica                              2 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

   AA Alínea                              04 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

   SS Subalínea                          10 Pessoas Físicas

• Houve manutenção de codificação até o nível de espécie. Isso não quer dizer que as naturezas de receitas permaneceram com a mesma codificação até tal nível. Mas, em sua maioria, houve manutenção da codificação original.

  A nova codificação procura detalhar a receita nos 4º a 6º níveis. Esse detalhamento não segue um padrão único. Mas, em seu 4º nível, indicou que o número “8” servirá para enquadramento de naturezas de receitas específicas a Estados e Municípios. Isso não significa que os Entes somente poderão usar com tal número, pois o padrão é receber códigos já enquadrados.

  Fica mantida a estrutura de 8 (oito) dígitos da codificação atual, porém desmembrando o sétimo e o oitavo dígitos em Desdobramento e Tipo, conforme quadros abaixo:

  (C) Categoria Econômica - 1 Receita Corrente

  (O) Origem - 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

  (E) Espécie - 1 Impostos

  (DDDD) Desdobramento para identificação das peculiaridades -3011 IRPF

  (T) Tipo -1 Principal 

  Ref: Apresentação Tesouro Nacional

• QUESTÃO DESATUALIZADA

  MCASP 7 EDIÇÃO:

  CATEGORIA ECONÔMICA / ORIGEM / ESPÉCIE / DESDOBRAMENTO / TIPO