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A alternativa C assinalada como correta pela banca examinadora é idêntica á alternativa D
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Que banca tosca!
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Alternativas C e D corretas.
CTN, Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
I - a analogia;
II - os princípios gerais de direito tributário;
III - os princípios gerais de direito público;
IV - a eqüidade.
§ 1º O emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.
§ 2º O emprego da eqüidade não poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.
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Macete menemônico (ATPE)
A analogia
T princípios gerais de direito tributário
P princípios gerais de direito público
E eqüidade
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Importante não confundir com o Art. 4o da LINDB que diz: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito".
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a c) é igual a d)
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mnemônico:
"ausência de disposição expressa " = "Ausência de TisPosição Expressa" (é isso mesmo: tisposição!) = A - T - P -E = analogia, tributário, público - equidade.
toda questão sobre esse tema vai conter, no enunciado, a expressão "ausência de disposição expressa"... logo...associar assim!
bons estudos!
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Só eu que passei meia hora pensando que tava lendo errado? rssrrs