Questão 183502

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-RS
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Justiça Eleitoral

O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante do Tribunal Superior Eleitoral

• A. não pode ser eleito para o cargo de Corregedor Eleitoral.
• B. pode ser eleito apenas para o cargo de Presidente desse Tribunal.
• C. pode ser eleito apenas para o cargo de Vice- Presidente desse Tribunal.
• D. pode ser eleito para os cargos de Presidente ou Vice-Presidente desse Tribunal.
• E. pode ser eleito apenas para os cargos de Presidente desse Tribunal e de Corregedor Eleitoral.

Gabarito: A

Comentários

• Resposta: Letra "a"

  Art. 119, CF

  Parágrafo Único: O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o CORREGEDOR ELEITORAL DENTRE OS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

   

• Composição do TSE - DICA
  
  Presidente - STF
  Vice-Presidente - STF
  Corregedor-Geral - STJ (sobrou este cargo para os membros do STJ que além de corregedor acumulará a função de ministros do TSE).

• O corregedor Geral é oriundo do STJ! Em suma: advogado que pertence ao quadro do TSE não pode ocupar o cargo de:

  Presidente

  Vice- Presidente

  Corregedor Geral

  Pois os referidos são oriundos do STF  e STJ