Sena,
Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios definidos no MCASP 6ª edição (veja os ítens abaixo). Assim, apesar de um material possuir DURABILIDADE superior a 2 anos (uma das característica do material permanente), se ele for FRÁGIL, por exemplo, ele perde a característica de permanente e torna-se de consumo.
4.6.1. Dúvidas Comuns Referentes à Classificação por Natureza de Despesa
4.6.1.1. Material Permanente X Material de Consumo
Espero ter ajudado.
Força e fé!!
A) ERRADA. "A classificação orçamentária, o controle patrimonial e o reconhecimento do ativo seguem critérios distintos, devendo ser apreciados individualmente".
B) ERRADA. "O controle patrimonial obedecerá ao princípio da racionalização do processo administrativo. Por sua vez, o reconhecimento do ativo compreende os bens e direitos que possam gerar benefícios econômicos ou potencial de serviço."
C) ERRADA. Realmente, o MCASP define que material permanente é "aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos", porém também diz que qualquer material que satisfizer a pelo menos UM critério do seguinte rol será considerado material de consumo:
a. Critério da Durabilidade; b. Critério da Fragilidade; c. Critério da Perecibilidade; d. Critério da Incorporabilidade; e e. Critério da Transformabilidade: se foi adquirido para fim de transformação.
Ou seja, ainda que o bem seja durável, se tiver uma das características acima, será material de consumo.
(foi o que entendi; corrijam-me se eu estiver errada)
D) ERRADA. "Geralmente os itens elencados acima são considerados material permanente, mas a depender da situação podem não precisar de ser tombados."
E) CORRETA. "Se um material de consumo for considerado como de uso duradouro, devido à durabilidade, quantidade utilizada ou valor relevante, também deverá ser controlado por meio de relação-carga, e incorporado ao patrimônio da entidade."