Questão 1836469

• Banca: IBGP
• Órgão: Prefeitura de Nova Ponte - MG
• Ano: 2016
• Provas: IBGP - 2016 - Prefeitura de Nova Ponte - MG - Advogado
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2016; Política; Política no Brasil

No mês de novembro de 2015 o Supremo Tribunal Federal mandou prender o senador Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado, acusado de obstruir as investigações da “Operação Lava Jato”. É a primeira vez desde a redemocratização brasileira, em 1985, que um senador é preso no exercício de seu mandato. Sobre esse fato analise as afirmativas a seguir.

I. A prisão de Delcídio é preventiva sem data para ser relaxada.

II. O esquema que envolvia a fuga de Cerveró para a Espanha, via Paraguai foi revelado a partir de uma gravação.

III. O advogado Edson Ribeiro, por participar, também teve sua prisão decretada.

IV. Delcídio, estando preso não manterá seu mandato como senador e seu suplente assumirá.

V. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski foi quem autorizou a prisão.

Estão CORRETAS as afirmativas.

• A. I, II, III e V apenas.
• B. I, II, III e IV apenas.
• C. I, II e III apenas.
• D. I, II, III, IV e V.

Gabarito: A

Comentários

• (A)
  
  IV. Delcídio, estando preso não manterá seu mandato como senador e seu suplente assumirá.(E)
  
  Porquanto, a princípio, ele manterá o mandato.
  
  Alem disso, no link, as demais assertivas que são corretas.
  
  http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/11/1711360-entenda-a-prisao-do-senador-delcidio-do-amaral-em-11-perguntas-e-respostas.shtml
  
  

• ATUALIZAÇÃO

  Referente ao item IV:

  Senado cassa mandato de Delcídio por 74 votos a favor e nenhum contra, em 10/05/2016 19h50 - Atualizado em 10/05/2016 21h08.

• Errei, mas depois, analisando mais friamente... A prisão de uma pessoa não faz (e nem pode) perder seus direitos políticos (o direito de votar e ser votado, etc). Logo, faz sentido que a perda de mandato neste caso deva ocorrer por uma votação no Senado, conforme atualizou a colega @Lili G.