Segundo o CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, o registro do montante inicial dos recursos captados por intermédio da emissão de títulos patrimoniais deve corresponder aos valores líquidos disponibilizados para a entidade pela transação, pois essas transações são efetuadas com sócios já existentes e/ou novos, não devendo seus custos influenciar o saldo líquido das transações geradoras de resultado da entidade.
Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.
Normalmente o reconhecimento dos Custos de Transação relacionados com a emissão de ações são contabilizados em conta retificadora do grupo Capital Social (Gastos com Emissão de Ações). O lançamento contábil será:
D – Caixa R$ 9.600.000,00 (pela captação líquida)
D – Gastos com Emissão de Ações R$ 400.000,00 (Retificadora do Capital Social)
C – Capital Social R$ 10.000.000,00 (PL)
Assim, correta a alternativa E!
Os saldos pertencentes à conta “Gastos com Emissão de Ações” poderão ser utilizados apenas para compensação com Reservas de Capital ou para redução do próprio Capital Social. Quando não há sucesso na captação de ações tais gastos são apropriados como perdas do exercício.
Importante observar que se houver ágio na emissão das ações, o custo de transação irá reduzir o valor a ser reconhecido na conta Reserva de Capital (ou seja, o valor a ser reconhecido como Reserva de Capital será o valor do ágio deduzido dos custos de transação).