Gabarito Letra C
Ações em tesouraria - Resgate: Situação em que a empresa ou a
companhia, adquire suas próprias ações com a intenção de retirá-las
definitivamente de circulação (Resgate, art. 30 da Lei nº 6.404/76).
Não confundir com:
Ações em tesouraria - Reembolso: Situação em que a empresa ou a companhia adquire suas próprias ações que estavam em poder de seus acionistas, por dissidência ou outras razões, (Reembolso, art. 30 da Lei nº 6.404/76).
bons estudos
Segundo o artigo 44 da Lei n° 6.404/76, o estatuto ou a assembleia-geral extraordinária pode autorizar a aplicação de lucros ou reservas no resgate ou na amortização de ações, determinando as condições e o modo de proceder-se à operação.
O resgate consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, mantido o mesmo capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações remanescentes.
A amortização consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia.
O reembolso é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembleia-geral o valor de suas ações.
Assim, correta a alternativa C.