Questão 1843090

• Banca: COTEC
• Órgão: Prefeitura de Unaí - MG
• Ano: 2015
• Provas: COTEC - 2015 - Prefeitura de Unaí - MG - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Marque a alternativa abaixo cujos termos completam, corretamente, as lacunas da frase correspondente ao seguinte dispositivo legal:
De acordo com o artigo 1º da Lei nº 8.742, de 7/12/1993, “a ________________________, direito do cidadão e dever do Estado, é política ___________________________, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às __________________________".  

• A. seguridade social; de proteção social contributiva; mazelas pessoais e coletivas.  
• B. assistência social; protetiva; demandas sociais e institucionais.  
• C. assistência social; de seguridade social não contributiva; necessidades básicas. 
• D. ação social; de segurança pessoal e social; situações de risco e vulnerabilidade social. 

Gabarito: C

Comentários

• Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. 

• Gabarito: c

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  A lei a que maria brito se refere é a lei 8742 ( LOAS ).