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ID
1843573
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Ano
2015
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Com vistas à garantia do direito à vida e à saúde das crianças, propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem é incumbência da seguinte instituição:

Alternativas
Comentários
  • ECA. Art. 8o  É assegurado a todas as MULHERES o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, ÀS GESTANTES, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).          (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)