Gabarito B
O que ficou determinado pela Constituição de 1824:
- O Brasil seguiria o regime político monárquico, sendo que o poder seria transmitido de forma hereditária.
- O poder moderador, exercido pelo imperador, estava acima dos outros poderes. Através deste poder, o imperador poderia controlar e regular os outros poderes. Assim, o imperador tinha o poder absoluto sobre todas as esferas do governo brasileiro.
- Voto censitário, ou seja, para poder votar e se candidatar a pessoa deveria comprovar determinada renda.
- Estabeleceu os quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador.
- Estabeleceu a Igreja Católica como religião oficial do Brasil. A Igreja ficou subordinada ao Estado.
- Criação do Conselho de Estado, composto por conselheiros escolhidos pelo imperador.
- Poder executivo exercido pelo imperador e ministros de Estado.
- Deputados e senadores seriam os responsáveis pela elaboração das leis do país, que seriam executadas pelo poder executivo.
- Manutenção da divisão territorial nacional em províncias.
- O imperador tinha o direito de não responder na justiça por seus atos.
- Estabelecimento de garantias e direitos individuais.
"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
a) o anteprojeto constitucional de 1823, resultado dos trabalhos da Assembleia Constituinte, previa a formação de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
Errada, O erro está em afirmar que foi o anteprojeto de 1823 que previa a divisão em quatro poderes, porém, o documento que previa esta divisão era a Constituição de 1824.
b) a Constituição de 1824 estabelecia que o Legislativo seria dividido em Senado, cujos membros teriam mandato vitalício, e Câmara dos Deputados, eleita para um mandato de quatro anos.
Correta, você tendo uma renda minima você poderia se candidatar e caso você fosse escolhido principalmente pra senador você iria assumir um cargo vitalício, ou seja, pra sempre
c) o anteprojeto constitucional de 1823, também denominado de ''Constituição da Mandioca", não previa o voto censitário para as futuras eleições.
Errada, por ter sido elaborado pela elite agrária, previa sim o voto censitário, o que não é afirmado nesta opção
d) a Constituição de 1824 estabelecia uma monarquia hereditária constitucional e representativa com ampla autonomia das províncias (hoje chamadas de Estados).
Errada, como que tem ampla autonomia se o próprio imperador envia um presidente pra comanadar a província ? Ipocrisia dizer isso
e) anteprojeto constitucional de 1823 previa a ampla participação popular nas eleições, garantindo, inclusive, o voto feminino.
Errada, voto feminino naquela época pqp é piada? participação popular sacanagem? Quem só votava era quem tinha dinheiro( Hoje o voto é livre e a maioria não gosta de votar kkkkk )
http://www.colegiomartins.com.br/SITE/Concursos_prova_gab/COL%C3%89GIO%20NAVAL%202013%20(GABARITO%20COMENTADO).pdf