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ID
1845538
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
CGM - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em 31/12/2014, uma prefeitura, para elaborar o balanço patrimonial, utilizou-se das seguintes contas com seus respectivos saldos constantes do balanço de verificação, depois de efetuados todos os ajustes necessários (valores em R$): 

Caixa e Equivalente de Caixa (F)........................20.000

Fornecedores e Contas a Pagar (F)......................6.000

Pessoal e Encargos a Pagar (F)............................5.000

Investimento (P)......................................................6.000

Estoques (P)...........................................................4.000

Créditos a Receber a Curto Prazo (P)...................2.000

Empréstimos Obtidos a Longo Prazo (P)..............26.500

Empréstimos Obtidos a Curto Prazo (P).................2.000

Resultado Acumulado...........................................16.500

Imobilizado (P)......................................................22.000

Intangível (P)..........................................................2.000

Em consequência da execução orçamentária do exercício, em 31/12, também foram observados, entre outros, os seguintes saldos das contas do subsistema orçamentário:

Créditos Empenhados a Liquidar......................2.500

Créditos Empenhados em Liquidação...............1.000

No balanço patrimonial elaborado em 31/12/2014, pode-se afirmar que o montante do superávit financeiro correspondia a: 

Alternativas
Comentários
  • Questão boa, mas precisamos de breve leitura do MCASP:


    Dessa forma, o passivo financeiro não será composto apenas pelas contas da classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) com atributo (F), pois a essas contas deve-se somar o saldo das despesas orçamentárias empenhadas cujos fatos geradores da obrigação patrimonial ainda não tenham ocorrido, obtido na conta Crédito Empenhado a Liquidar.

    Destaca-se que ao final do exercício, o passivo financeiro poderá também contemplar os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados a liquidar.

    A conta de Créditos Empenhados a Liquidar compreendia todas as despesas orçamentárias empenhadas, independente da ocorrência ou não do fato gerador. Ocorre que para as despesas orçamentárias empenhadas cujos fatos geradores ocorreram, mas ainda não foi concluída a etapa da liquidação, já existe um passivo patrimonial correlato, diferentemente daquelas despesas orçamentárias cujos fatos geradores ainda não ocorreram.

    Esse fato dificultava a correta mensuração do passivo financeiro, uma vez que a soma dos saldos das contas da classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) com o atributo (F) com o saldo da conta Créditos Empenhados a Liquidar acarretaria duplicação de valores no Balanço Patrimonial para os casos em que o reconhecimento do passivo patrimonial (no momento do fato gerador) ocorre antes da liquidação.

    Para identificar essa situação intermediária foi criada a conta Crédito Empenhado em Liquidação. O saldo das despesas orçamentárias empenhadas cujos fatos geradores ocorreram, mas que ainda não foi liquidado deverá ser transferido da conta Créditos Empenhados a Liquidar para esta nova conta. Desta forma, foi possível identificar os créditos que já foram contabilizados como passivo financeiro no Balanço Patrimonial.

    Cabe ressaltar que os Créditos Empenhados a Liquidar não são reconhecidos no quadro principal do balanço patrimonial, mas compõem o passivo financeiro, de acordo com o §3º do art. 105 da Lei n. 4.320/1964. Logo, no cálculo do passivo financeiro o valor dos créditos empenhados a liquidar deve ser somado ao saldo dos passivos patrimoniais com atributo (F). Deste modo, para apresentar os ativos e passivos financeiros em sua totalidade, o Balanço Patrimonial é acompanhado por um quadro específico com esta visão conforme conceitos apresentados na Lei nº 4.320/1964.


    Mcasp, p.297-298


    Assim, teremos:

    Ativo Financeiro = 20.000

    Passivo Financeiro = 6.000 + 5.000 + 2500 (referente aos Cred. Empen. A Liquidar)


    Logo,

    Superávit Financeiro = 20.000 – 13.500

    SF = 6.500