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ID
1845562
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
CGM - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Com base nas normas vigentes aplicadas à classificação orçamentária da receita, dentre as fontes de recursos que podem ser previstas na Lei Orçamentária Anual e arrecadadas durante o exercício financeiro, aquela que NÃO é classificada, quanto à categoria econômica, como receita corrente é:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO B


    Alienações de bens móveis são consideradas receitas de capital.

  • a) Receita Patrimonial (Corrente)
    b) Receita de Capital - GABARITO
    c) Receita  Patrimonial (Corrente)
    d) Receita Patrimonial (Corrente)
  • alienações de títulos mobiliários também é receita de capital.

    Questão anulada.
  • Não entendi o porque de não ser a letra C.  

    RECEITAS DE CAPITAL: OPERA OUTRA ALI AMOR

    OPERAção de crédito
    OUtras receitas
    TRAnsferências de capital
    ALIenação de bens
    AMORtização de crédito

    RECEITAS CORRENTES: TRIPA CONTRA AGRO OU SERIN

    TRIbutária
    PAtrimonial
    CONtribuições 
    TRAnsferências correntes
    AGROpecuária
    OUtras receitas correntes
    SERviços
    Industrial

  • Mas quando fala bens móveis, vira de capital, diferente de títulos mobiliários.

  • Essa questão deveria ser anulada, mas não foi...

  • Segundo o Ministerio da Previdencia, alienações de titulos mobiliários sao classificados como receita de capital.

     

    Receita de Capital – valor proveniente de alienação ou resgate de bens móveis, bem como alienação de títulos mobiliários, amortização de empréstimos e repasse de capital, conforme Lei nº 8.212/91.

    Fonte: http://www1.previdencia.gov.br/aeps2006/15_01_11_01.asp

  • Pra quem ficou com dúvida na C:

    Portaria Interministerial 163/2001

    RECEITAS CORRENTES

    1300.00.00  Receita Patrimonial

    1310.00.00 Receitas Imobiliárias

    1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários

  • Então fica assim:

     

    CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITA QUANTO CATEGORIA ECONÔMICA.

    RECEITA CORRENTE : alienação titulos mobiliarios

    RECEITA DE CAPITAL : alienação de bens.

     

     

    GABARITO "B"

  • ATENÇÃO. Nem todas as alienações de bens são receitas de capital. Os bens alienados oriundos de dação em pagamento, caucionados de processos judiciais ou apreendidos são classificados como “outras receitas correntes”, haja vista que jamais se constituíram em patrimônio público, mas apenas
    tinham como finalidade quitar uma dívida não paga.
     

    PALUDO, p.242.

  • Segundo o site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PLN/2015/ANEXOS/Anexo%20IV.5%20-%20Alienacao%20de%20Ativos.pdf, A alienação de títulos mobiliários é Receita de Capital.

    Segundo a Portaria da SOF n° 45, são considerados como Alienações em Outras Receitas Correntes:  Alienação de Bens Apreendidos ,  Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos e Alienação de Bens e Mercadorias Associados ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Drogas Afins.

    Para mim deveria ser anulada a questão.