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LETRA B:
A coação moral IRresistível e a obediência hierárquica excluem a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento. OBS: Coação moral resistível é atenuante.
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A doença mental por si só é suficiente para a exclusão da imputabilidade? O artigo 26 do CP afirma que é necessário que o agente, ao tempo da ação ou da omissão, seja INTEIRAMENTE INCAPAZ de compreender a ilicitude do fato de se determinar de acordo com este entendimento. Dessa forma, a alternativa D também está errada. Por favor, quem puder, traga-me uma luz. Obrigado.
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PEGADINHA, FILHA DA PUTA!!!!KKKKK
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Esse "IR" quebrou a perna de geral!!!!!! na questão consta resistivel, eeeeeee falta de atenção!
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Vamos combinar, que falta de critatividade uma questão dessas...
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sacanagem
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ALGUEM ME EXPLICA A LETRA D??? PLEASE..
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FALAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA MEU GAROTOOOOOOO!!!!
Tranquilo?! Beleza?! Vamos lá!!!!
A pedidos!
Por que a letra D está errada?
Analisando o artigo abaixo:
SÃO Inimputáveis
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Logo, fica fácil de perceber que são isentos de pena:
a) Doença mental
b) Desenvolvimento incompleto ou retardado, QUANDO NO TEMPO DO CRIME, era INTEIRAMENTE INCAPAZ de entender o ilícito.
Quanto a menoridade (menor de 18 anos), o artigo 27 do CP e 228 da CF/88 falam que os menores de 18 anos são ANJOS!!! São inimputáveis! Que ficam sujeitos a lei especial e não ao CP.
Quanto a embriaguez, COM “i”, por favor!!!! Será isento de pena quando proveniente de CASO FORTUITO ou FORÇA MAIOR (ou seja, embriaguez acidental ou involuntária). Da uma olhada no art. 28, §1º, do CP.
Espero ter ajudado.
SIMBORAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
IHUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU
Deus no comando!!!! SEMPREEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE
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Não entendi, Andrey.
Você disse que a letra D está errada, mas ela está correta.
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Andrey, o que vc tomou? rs
Ô felicidade! :-)
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Depois que cai em várias pegadinhas até as Questoes erradas eu leio com atenção!
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a) A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade. A EMOÇÃO é passageira, súbita, NÃO exclui a imputabilidade. A PAIXÃO é crônica, duradoura, dependendo do caso, pode ser considerada patologia, portando PODE excluir a culpabilidade ela ininputabilidade. (Rogério Sanches) - PORTANTO TAMBÉM PODERIA SER CONSIDERADA ERRADA, PORÉM A "b" ESTÁ "MAIS" ERRADA, infelizmente às vezes é assim :0
b) A coação moral IRRESISTÍVEL e a obediência hierárquica NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL excluem a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento. Se a coação MORAL for RESISTÍVEL, coator e coato responderão, este com redução, aquele com aumento de pena.
c) A legislação penal vigente adotou o critério biológico puro com relação aos menores de 18 anos, havendo presunção absoluta de sua inimputabilidade. (CORRETA)
d) São causas de exclusão da imputabilidade a doença mental, a menoridade e a embriaguez completa acidental. (CORRETA) Todas as causas citadas realmente tornam o autor inimputável, apesar de que em relação à DOENÇA MENTAL, o agente deve ser INTEIRAMENTE INCAPAZ de entender o caráter ilícito do fato, portanto está incompleta, mas não errada.
e) O erro de proibição pode excluir ou atenuar a culpabilidade. (CORRETA) O ERRO DE PROIBIÇÃO, quando ESCUSÁVEL, isenta de pena, quando INESCUSÁVEL, pode apenas reduzir a pena.
Espero ter ajudado, se tiver algo errado por favor me informem.
Bons estudos!
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Gab. B
Excludentes de culpatibilidade - COEI
Coação moral IRRESISTÍVEL
Obediência hierárquica
Erro de proibição
Imputabilidade
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São causas de exclusão da imputabilidade a doença mental (precisava completar ), a menoridade e a embriaguez completa acidental.
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Grato Sergio Farias, estava tentando montar um mnemônico com essas iniciais! kkkkk'
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sacanagem da banca kkkkk
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Coação moral Irresistível.
Gabarito B
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erro de proibição é o erro do agente que recai sobre a ilicitude do fato, o agente pensa que é lícito, mas na verdade é licito, se for vencível haverá atenuação da pena de 1/6 a 1/3, se for invencível a culpabilidade será excluída.
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LETRA E - CORRETA-
Efeitos do erro de proibição:
a) O erro de proibição inevitável isenta de pena – exclui a culpabilidade.
b) O erro de proibição evitável não isenta de pena – não exclui a culpabilidade. Entretanto, a pena será diminuída de um sexto a um terço.
FONTE: CLÉBER MASSON
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A coação moral irresistível e a obediência hierárquica à ordem em tese legal mas se comprovada a ilegalidade e a má fé do superior apenas este último responderá pelos atos, desde que o subordinado não tenha conhecimento da ilegalidade.
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Qual é que é a correta aqui? A B ou a E? Eu tava jurando que era a B, mas o cara ali embaixo falou que era a E...
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Como um " i " faz toda a diferença!!!!!!!!!!!11
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A) A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade.
Correto: Entretanto, podem servir como Atenuante.
B) A coação moral resistível e a obediência hierárquica excluem a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento.
Incorreto: Pegadinha básica. Coação Moral IRRESISTÍVEL exclui a culpabilidade. Coração Moral RESISTÍVEL é Atenuante.
C) A legislação penal vigente adotou o critério biológico puro com relação aos menores de 18 anos, havendo presunção absoluta de sua inimputabilidade.
Correto: Consta na CF/88: "Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial." Há quem interprete tal artigo como Direito e Garantia Individual, sendo, portanto, uma Cláusula Pétrea.
D) São causas de exclusão da imputabilidade a doença mental, a menoridade e a embriaguez completa acidental.
Correto: Arts. 28 (Caput), 27 e 28 do Código Penal.
E)O erro de proibição pode excluir ou atenuar a culpabilidade.
Correto: Erro de Proibição Evitável: Atenuante. Erro de Proibição Inevitável: Causa excludente de culpabilidade.
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Questão maluca, a obediência hierárquica parte do pressuposto que nenhuma ordem ilegal ou absurda deve ser obedecida. Ex: Um tenente manda o soldado torturar uma pessoa. O Soldado não deve obedecer e deverá denunciar o superior hierárquico. Caso contrário, se o fizer, ambos serão punidos na medida de suas culpas.
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Gabarito B
Marcar a incorreta.
Excluem a culpabilidade:
Coação moral irresistível >> afasta a culpabilidade.
Estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico>>>é necessário que haja uma relação de hierarquia funcional (serviço público) entre o autor do fato e o mandante.
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A coação moral irresistível = exclui a culpabilidade
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Culpabilidade (Excludentes): (AME)
1. Imputabilidade (excludentes):
- Anomalia psíquica
- Menoridade (puramente biológico: tem menos de 18, então é incapaz).
- Embriaguez acidental completa
2. Potencial consciência da ilicitude (excludentes):
- Erro de proibição; pode ser evitável ou inevitável,
o evitável diminui a pena de um sexto a um terço.
o inevitável afasta a culpabilidade, isentando o agente de pena
3. Exigibilidade de conduta diversa (excludentes): (ECO)
- Estrita observância de ordem;
- Coação moral irresistível;
- Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal
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Não basta saber o conteúdo tem que tá mil grau na atenção pra fazer uma questão dessa e é isso!!