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Conforme ja explicado pela colega ANA MOTA na Q586794:
Conforme o prof. Giovanni Pacelli (Contabilidade Pública) do Estratégia:
São estágios da etapa de Planejamento:
1. Fixação (publicação da LOA);
2. Descentralização dos Créditos (dotação, destaque, provisão);
3. Programação Orçamentária e Financeira (em que se verifica se não há qualquer restrição quanto à arrecadação da receita, caso contrário é preciso fazer a limitação de empenho);
4. Processo de Licitação e Contratação.
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ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
1- PLANEJAMENTO -->
* Fixação da Despesa : Refere-se aos limites de gastos, incluídos nas leis orçamentárias com base nas receitas previstas, a serem efetuados pelas entidades públicas.
* Descentralizações de Créditos Orçamentários: Ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
Não se confundem com transferências e transposição
* Programação Orçamentária e Financeira: Consiste na compatibilização do fluxo dos pagamentos com o fluxo dos recebimentos, visando ao ajuste da despesa fixada às novas projeções de resultados e da arrecadação.
2 - EXECUÇÃO -->
* Empenho; Liquidação e Pagamento
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Ocorre no Planejamento
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Planejamento da despesa.
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Ocorre no planejamento
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A despesa pública passa pelas seguintes etapas:
Fixação -> Empenho -> Liquidação -> Pagamento.
A etapa da fixação ocorre na fase de elaboração, discussão/votação da LOA, ou seja, nessa fase as despesa são incluídas na LOA.
Feita a fixação, ocorre a publicação da LOA, sendo que, a partir daí, ocorre descentralização dos crédito para que seja feito o empenho da despesa. Temos a próxima etapa: o empenho.
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ERRADO
A descentralização de créditos orçamentários ocorre na etapa de planejamento da despesa.
ETAPAS de despesa orçamentária:
- Planejamento → descentralização/movimentação de créditos, programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
- Execução → Empenho, Liquidação e Pagamento = implementação governamental
- Controle e Avaliação → compreende a fiscalização realizada pela própria administração, pelos órgãos e pela própria sociedade.