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II – a criação de uma região metropolitana é caracterizada pela conurbação de, no mínimo, duas metrópoles entre si; - Não necessáriamente duas metrópoles, a região Metropolitana é formada por Regiões Urbanizadas que sofrem o processo de Conurbação.
IV – a Constituição de 1988 delegou aos municípios o poder de legislar sobre a criação de RM, por isso, na década de 1990, foram criadas diversas novas RM. - A constituição dá a responsabilidade aos Estados a criarem Regiões Metropolitanas.
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região metropolitana representa a metrópole e municípios adjacentes que são INTEGRADOS socioeconomicamente a metrópole por meio da conurbação ( que é a unificação das malhas urbanas de duas ou mais cidades)
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A CF/88 atribuiu aos estados a competência para a criação de regiões metropolitanas, que devem ser constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Atualmente há, no Brasil, 73 regiões metropolitanas criadas por leis estaduais.
Além das regiões metropolitanas, existem também as Regiões Integradas de Desenvolvimento(RIDE) do Distrito Federal e Entorno, Petrolina-Juazeiro e da Grande Teresina. São constituídas por cidades pertencentes a estados distintos e são administradas pelo Governo Federal.
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Cabe aos estados a criação de regiões metropolitanas.
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II ta errada pq afirma na hr que diz a criação de uma região metropolitana é caracterizada pela conurbação.." na verdade, uma RM nunca será necessariamente conurbada; conurbada é tipo assim:
seja A: um município qualquer A
seja B: outro município qualquer B
A__________________________B
seja __ : são vários bairros , ruas, estradas.... ligando esses dois municípios transformando esses caras em 1 só.
então, uma região conurbada é quando essa linha azul não existe em hipótese NENHUMA uma parte rural, ou seja, não pode haver campo nenhum, nenhum pedacinho verde, se tiver .. logo não é região conurbada e uma RM nao é necessariamente conurbada! pode haver áreas rurais, tendeu?
IV ta errada quando fala de "municípios" na real a RM é estabelecida por cada ESTADO,por uma lei estadual que vai decidir uma região núcleo para unir, estratégicamente, toda as outras regiões limítrofes ( na beira) visando facilitar o acesso aos hospitais, escolas e tudo que uma cidade precisa ter.
Quando passa a unir outros estados é denominada, então, de RIDES
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https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_25_.asp
Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.
§ 1º São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas por esta Constituição.
§ 2º Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão a empresa estatal, com exclusividade de distribuição, os serviços locais de gás canalizado.
§ 3º Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
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Região Metropolitana
é uma área formada por vários municípios que apresentam uma estrutura ou aglomeração urbana interligada entre si ou em torno de uma cidade principal, geralmente uma metrópole. Assim, uma região metropolitana costuma ter um município-sede e as demais localidades sendo suas cidades-satélites ou área metropolitana.