ERRADO: Art. 23. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:
I - pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional;
II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais;
III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população;
IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País;
V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas;
VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional;
VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares; ou
VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.
A pessoa se dispõe a comentar para ajudar, cola o texto TAL E QUAL a lei e um ser à toa ainda faz uma pontuação de forma extremamente grosseira. Alexandre, basta você copiar um trecho do que a Vanessa colou e pesquisar no google, é o primeiro link que aparece. Buscar informações também é fonte de aprendizado.
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, a única que regula , pontualmente, o acesso à informação.
Em algumas provas essa lei vem na parte de arquivologia, em outras em administração pública.
O enunciado trata sobre uma das hipóteses de informação classificada segundo a Lei de Acesso à Informação. Vejamos:
Art. 23. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:
VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional;
Gabarito: ERRADO