Questão 1849195

• Banca: FUNCAB
• Órgão: Faceli
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - Faceli - Secretário Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação

A Lei nº 12.089/2009 proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas na condição de estudante simultaneamente em instituições públicas de ensino superior em todo o país.Assim, NÃO é correto afirmar que:

• A. caso a instituição detecte que um de seus alunos ocupa outra vaga na mesma instituição ou em outra de igual categoria deverá informá-lo que terá que optar por uma das vagas no prazo de 5 (cinco) dias.
• B. caso a instituição verifique que o aluno não seguiu as orientações fornecidas, concederá o prazo de mais 5 (cinco) dias para que o aluno faça sua escolha, desde que apresente documentos que justifiquem o não atendimento.
• C. se o aluno não fizer a opção no prazo, a instituição providenciará o cancelamento da matrícula mais antiga, na hipótese de a duplicidade ocorrer em instituições diferentes.
• D. se o aluno não fizer a opção no prazo, a instituição providenciará o cancelamento da matrícula mais nova na hipótese de a duplicidade ocorrer na mesma instituição.
• E. concomitantemente ao cancelamento da matrícula, será decretada a nulidade dos créditos adquiridos no curso cuja matrícula foi cancelada

Gabarito: B