Questão 1849198

• Banca: FUNCAB
• Órgão: Faceli
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - Faceli - Secretário Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Gestão Escolar; Temas Educacionais Pedagógicos

O aproveitamento de estudos é o resultado do reconhecimento da equivalência entre disciplina ou atividade, cursada em IES autorizada ou credenciada com aquela para qual o aluno pretenda se transferir. Quando consultado sobre o aproveitamento de estudos, o Secretário Escolar deve informar que:

• A. o aluno deve requerer ao MEC o aproveitamento de estudos, justificando seu pedido e anexando documentos comprobatórios e aguardar decisão, através de Parecer Específico.
• B. o assunto é da estrita competência das instituições de ensino superior, por seus colegiados acadêmicos, observado o princípio da circulação de estudos.
• C. independe de compatibilidade de carga horária e conteúdo programático desenvolvido na instituição de origem, bastando ser comum o título do curso e da disciplina a ser cursado.
• D. qualquer aluno poderá requerer a realização de provas e exames que avaliem seu grau de competências equivalentes às adquiridas em cursos superiores.
• E. não é admitida a equivalência de estudos realizados em instituições de ensino militar por serem regulados em lei específica, de acordo com as normas vigentes.

Gabarito: B

Comentários

• o assunto é da estrita competência das instituições de ensino superior, por seus colegiados acadêmicos, observado o princípio da circulação de estudos.