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letra: a
II.O Balanço Patrimonial evidencia as variações verificadas no patrimônio e indica o resultado orçamentário do exercício. (SALDO PATRIMONIAL)
III.O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado financeiro do exercício. (RESULTADO ORÇAMENTÁRIO)
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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
38A. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido com a divulgação, em separado, dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
38B. A DMPL deve ser elaborada apenas pelas empresas estatais dependentes e pelos entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2013/11/setor_publico.pdf
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Só complementanto. Para termos cuidado nas questões, uma observação!
O MCASP 6ª Edição, diz que "A DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes, desde que constituídas sob a forma de sociedades
anônimas, e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação".
Repare que diz ser obrigatória que apenas p/ EEDs sob a forma de S/A, e não diz que é obrigatória " aos entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas ".
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Pois é!! estava estudando pelo MCASP e considerei a assertiva IV errada por falar que deve ser elaborada apenas pelas empresas estatais dependentes e por outros órgãos... o MCASP não fala nos outros órgãs, além disso, ele diz que as Empresas dependentes têm que ser constituídas sob a forma de S.A.. da forma como a assertiva mostrou está generalizado para todas Empresas Públicas dependentes.
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BALANÇO PATRIMONIAL
12. O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública.
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a. Balanço Orçamentário - demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
b. Balanço Financeiro - evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
c. Balanço Patrimonial - é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
d. Demonstração das Variações Patrimoniais - evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
e. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) - apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento. A DFC identificará a. as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa; os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis; e o saldo do caixa na data das demonstrações contábeis.
f. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) - demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade. Dentre os itens demonstrados, podemos citar: os ajustes de exercícios anteriores; as transações de capital com os sócios, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria e os juros sobre capital próprio; o superávit ou déficit patrimonial; a destinação do resultado, por exemplo: transferências para reservas e a distribuição de dividendos; e outras mutações do patrimônio líquido. A DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes, desde que constituídas sob a forma de sociedades anônimas, e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação.