Questão 1851769

• Banca: COMPERVE
• Órgão: Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN
• Ano: 2014
• Provas: COMPERVE - 2014 - Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN - Controlador Adjunto
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Tributos Federais

O CTN define os impostos de competência da União, dentre os quais estão os impostos sobre:

• A. a propriedade territorial urbana, os produtos industrializados e a exportação.
• B. a propriedade territorial urbana, a renda e proventos de qualquer natureza e a exportação.
• C. a propriedade territorial rural, os produtos industrializados e a propriedade de veículos automotores.
• D. a propriedade territorial rural, a renda e proventos de qualquer natureza e os produtos industrializados.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D
   

  Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

  I - importação de produtos estrangeiros;

  II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

  III - renda e proventos de qualquer natureza;

  IV - produtos industrializados;

  V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

  VI - propriedade territorial rural;

  VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
  
  bons estudos

• Letra D