SóProvas


ID
1851907
Banca
COMPERVE
Órgão
Câmara Municipal de Mossoró-RN
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

As modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/1993, são

Alternativas
Comentários
  • Art. 22.  São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.

  • Concursos, tomada de preços e  pregão deixaram de ser agora???

  • Gab. D

     

     

    Em questões deste tipo é sempre bom ficar atento ao fato de o examinador mencionar ou não alguma lei específica, como foi o caso desta que pediu segundo a lei 8.666/93, sendo assim, são modalidades de licitação:

     

    concorrência   |   tomada de preços   |   convite   |   concurso   |   leilão.

     

    Mas segundo a lei 10.520/02, e isso explica o fato das alternativas "B" e "C" estarem erradas, tem-se a modalidade PREGÃO.

     

    Resumindo, se o examinador não especificar a lei, considera-se o pregão, mas caso especifique "conforme a 8.666/93", o pregão está fora.

  • São modalidade de licitação:

     

    a) Convite;
    b) Concurso;
    c) Consulta;
    d) Concorrência;
    e) Tomada de Preços;
    f) Leilão;
    g) Pregão.

     

    No entanto, conforme exposto pelo colega, a questão quer as modalidades que estão arroladas na lei de licitações e contratos 8666/93. Sendo assim, são excluídas do rol as modalidades pregão e consulta por estarem disciplinadas em outras espécies normativas. 

     

    Ainda, dispensa é uma modalidade de contratação direta. Ou seja, embora haja viabilidade jurídica de competição, a lei autorização a celebração direta do contrato (dispensada) ou autoriza a não realização do processo licitatório (dispensável), sendo nesse último caso realizada conforme a conveniência e oportunidade do gestor.

     

    MA & VP

  • Lei 8.666/93

    Concorrência

    Tomada de Preço

    Convite

    Concurso

    Leilão

     

    Lei 10.520/02

    Pregão

     

    Lei 9986/00

    Consulta (relativo às Agências Reguladoras)

  • so para acrescentar conhecimento, DE ACORDO COM A LEI 8666:

     a) tomada de preços, dispensa (não é modalidade) e leilão. 

     b) convite, concorrência e pregão.( é uma modalidade prevista na lei 10520) 

     c) concurso, tomada de preços e pregão. ( é uma modalidade prevista na lei 10520) 

     d) concorrência, concurso e leilão. GABARITO  

  •  d)

    concorrência, concurso e leilão. 

  • A questão exigiu conhecimento acerca das modalidades de licitação. Vamos diferenciá-las:

    7 MODALIDADES DE LICITAÇÃO

    LEI 8.666/93 (5 modalidades): concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

    LEI 10.520/02 (1 modalidade): pregão

    LEI 9.472/97 (1 modalidade): consulta

    A- Incorreta. Dispensa não é uma modalidade de licitação.

    B- Incorreta. O pregão é uma modalidade de licitação prevista na lei 10.520/02, e não na lei 8.666/93.

    C- Incorreta. O pregão é uma modalidade de licitação prevista na lei 10.520/02, e não na lei 8.666/93.

    D- Correta. Dispõe o art. 22 da Lei 8.666/93: “São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.”