Questão 185254

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra a vida

Paulo, com 23 anos de idade, após ingerir grande quantidade de bebida alcoólica durante um jogo de futebol que assistia pela televisão, aborreceu-se com Flávio, de 60 anos de idade, porque este torcia pelo time adversário, desferindo quatro facadas em regiões diversas do corpo de Flávio, com animus necandi, ocasionando-lhe, assim, a morte. Em seguida, Paulo fugiu do local do crime, sem prestar socorro à vítima, para evitar enfrentar as conseqüências legais de seu ato.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a vida.

• A. Paulo responderá por homicídio simples, com pena aumentada de um terço, já que o crime foi praticado contra pessoa maior de 60 anos de idade.
• B. Paulo responderá por homicídio simples, com pena aumentada de um terço, por ter deixado de prestar imediato socorro à vítima e por ter fugido para evitar a prisão em flagrante.
• C. A multiplicidade de atos executórios, isto é, a reiteração de facadas, por si só, configura a qualificadora do meio cruel, devendo Paulo, pois, responder por homicídio qualificado.
• D. Paulo responderá por homicídio privilegiado, pois praticou o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. O privilégio, no caso, afasta a existência de qualificadoras, pois o STF entende que não há possibilidade de ocorrência de homicídio privilegiado-qualificado.
• E. Se ficar comprovado que a embriaguez de Paulo reduziu-lhe a capacidade de entender o caráter ilícito de sua conduta, a pena do agente, que no caso responderia por homicídio simples, será reduzida de um a dois terços.

Gabarito: X

Comentários

• Questão anulada pela a Banca

  Questão Fácil

• QUESTÃO ANULADA PELA BANCA

  PRA MIM A RESPOSTA CERTA SERIA A ALTERNATIVA A, PORQUE ELE COMETEU HOMÍCIDIO E FOI CONTRA IDOSOS.

   

• Na verdade nenhuma das respostas cabem para essa questão. Paulo responderia por homicídio qualificado por motivo torpe.

• Corrigindo!!
  homicídio qualificado por motivo fútil Art 121-II
• Pedro Henrique, a vítima tinha 60 anos. Para o aumento de pena é necessário que tenha MAIS de 60 anos, ou seja, 61 pra frente.  Por isso que as letras A e B estão erradas.
  Pegadinha exdrúxula essa.
• 
  Na minha opinião, o agente respodneria apenas por homicídio qualificado pelo motivo fútil (partida de futebol), haja vista que a vítima tinha apenas 60 anos, e não idade SUPERIOR a 60. Segue trecho do resumo LFG Intensivo II - Rogério Sanches:
  
  ATENÇÃO– Idoso, segundo o Estatuto do Idoso, é a pessoa com idade IGUAL ou superior a 60 (sessenta) anos. Contudo, o dispositivo em tela, traz a majorante apenas para o homicídio cometido contra vítima com idade SUPERIOR a 60 (sessenta) anos. Logo, não é tecnicamente correto afirmar que essa majorante se aplica sempre que o homicídio é cometido contra idoso.

• LETRA C

  INFORMATIVO 537: "O fato de o agente ter praticado o crime com reiteração de golpes na vítima, ao menos em princípio e para fins de pronúncia, é circunstância indiciária do “meio cruel”, previsto no art. 121, § 2º, III, do CP."

  STJ. 6ª Turma. REsp 1.241.987-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 6/2/2014

• Alguém sabe qual a justificativa da banca para anulação da questão?