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ID
1852618
Banca
UNA Concursos
Órgão
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Ano
2015
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores). 

Leia as assertivas abaixo sobre Estágio Probatório, atribuindo “V" (verdadeira) ou “F" (falsa) e, após, assinale a alternativa que contém a sequência correta.

( ) A Comissão Especial de Estágio Probatório será formada por 05 (cinco) membros, sendo 03 (três) servidores efetivos e estáveis de padrão funcional idêntico ou superior ao do avaliado, o chefe imediato e o titular da secretaria em que estiver lotado.

( ) A avaliação será realizada através de boletins de desempenho, cada um deles abrangendo o período de três meses de exercício, sendo que, para confirmação do servidor no cargo será necessário que o conceito, no resultado final, traduzido numericamente, seja superior a 70% (setenta por cento) do grau máximo, em cada um dos fatores de avaliação.

( ) A avaliação do servidor ocorrerá no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado, sendo que todos os afastamentos, exceto o gozo de férias legais, suspendem a avaliação do estágio probatório. 

Alternativas
Comentários
  • Questão desatualizada:

    art 17 . § 2º A avaliação será realizada através de boletins de desempenho, cada um

    deles abrangendo o período de sete meses de exercício, totalizando 05 (cinco)

    avaliações, realizadas no sétimo mês, décimo quarto mês, vigésimo primeiro mês,

    vigésimo oitavo mês, trigésimo quinto mês e o resultado final no trigésimo sexto mês,

    sendo que, para confirmação do servidor no cargo, será necessário que o conceito, no

    resultado final, traduzido numericamente, seja superior a 70% (setenta por cento) do

    grau máximo, em cada um dos fatores de avaliação. (Redação dada pela Lei

    Complementar nº 120, de 10 de setembro de 2015).