SóProvas


ID
1852669
Banca
UNA Concursos
Órgão
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda a questão.

O princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da Constituição Federal, traz garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, não sendo uma delas: 

Alternativas
Comentários
  • Alternativa correta: B


    Art. 5º CF/88. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” (...).


    “ Art. 1º, CF/88. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:


    III - a dignidade da pessoa humana”;


    Bons estudos!

  • r: expresso na const.

  • Art. 5º CF/88. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

    MACETE: VI I LI SE PRO

    VIda

    Igualdade

    LIberdade

    SEgurança

    PROpriedade

  • Dignidade da pessoa humana é um Fundamento da República Federativa do Brasil e não uma garantia constitucional.

  • Art. 5º CF/88. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

    #RumoPosse

  • CF 88 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

     

    -

    #FÉ

  • Dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil. 

  • Dignidade da Pessoa Humana é princípio fundante da República.

  • Regra da dona PSILDA - P- Propriedade; S- Segurança Jurídica; I- Igualdade; L- Liberdade; DA- viDA.Essas são as garantias de acordo com o art.5º da CF/88.

  • Art. 5º CF/88. ?Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

    GB B

    PMGO

  • Propriedade não seria um direito?

  • A questão exige conhecimento acerca dos direitos/deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal que se estendem tanto aos BRASILEIROS quanto aos ESTRANGEIROS RESIDENTES no Brasil. Vejamos as alternativas comentadas, lembrando que a questão pede a alternativa INCORRETA:

    a) CORRETA. É garantia expressa constitucional, a brasileiros e estrangeiros residentes, a inviolabilidade à vida, senão vejamos:

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] 

    b) INCORRETA. O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos FUNDAMENTOS da República, senão vejamos:

    Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    [...] III - a dignidade da pessoa humana;

    c) CORRETA. É garantia expressa constitucional, a brasileiros e estrangeiros residentes, a liberdade (art. 5º, CF, caput).

    d) CORRETA. É garantia expressa constitucional, a brasileiros e estrangeiros residentes, a propriedade (art. 5º, CF, caput).

    GABARITO: LETRA “B”

  • Art5: VLISP -> VIDA, LIBERDADE,IGUALDADE, SEGURANÇA E PROPRIEDADE