Questão 1854859

• Banca: CISCOPAR
• Órgão: CISCOPAR
• Ano: 2015
• Provas: CISCOPAR - 2015 - CISCOPAR - Auxiliar de Serviços Gerais; CISCOPAR - 2015 - CISCOPAR - Vigia
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Questões Sociais; Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

Trabalho infantil no Brasil é proibido por lei. Qual estatuto defende esse tipo de exploração

• A. Projovem.
• B. EJA.
• C. ECA.
• D. ONU.
• E. Conselho Tutelar.

Gabarito: C

Comentários

• C   correta eca estatuto da criança e adolescente

   

• Pergunta ambígua, ao meu ver passível de anulação. Ao perguntar qual estatuto defende esse tipo de exploração dar a entender que existe uma lei que estabelece o trabalho infatil. O correto seria perguntar qual estatuto defende  a criança desse tipo de exploração.

• c-

  Para o ECA, criança é menos d 12 e adolescente entre doze e dezoito anos. No Brasil, se considera adolescente a partir dos 13 anos. 

  O adolescente pode ser aprendido por crime ou contravenção.

  As medidas socioeducativas são para adolescentes; crianças recebem medidas protetivas.

   

  As medidas socioeducativas são:

   

  Advertência, obrigação de reparar o dano, trabalhos comunitários, liberdade assistida, semi liberdade