Gabarito Letra D
Receita Orçamentária Efetiva é aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo.
Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo, como é o caso das operações de crédito
http://www.tce.ro.gov.br/arquivos//Downloads/IEP-MCASP-19-08-12-21-50-43.pdf.
bons estudos
Letra D.
Comentário:
São efetivas todas as receitas correntes (como as transferências correntes), com exceção do recebimento de dívida ativa,
que representa fato permutativo e, assim, é não efetiva.
Os depósitos em garantia são receitas extraorçamentárias.
As demais são receitas não efetivas: alienação de bens; amortização de empréstimos e operação de crédito.
Resposta: Letra D
Prof. Sérgio Mendes