Questão 1855759

• Banca: IBEG
• Órgão: SANEAGO - GO
• Ano: 2013
• Provas: IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Biólogo; IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Contador; IBEG - 2013 - SANEAGO - GO - Enfermeiro do Trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Evolução, Conceito, Características e Funções.; Vigilância Sanitária

Dentre as características abaixo citadas, qual delas NÃO se enquadra nos serviços públicos de saneamento básico?

• A. Particular.
• B. Contínuo.
• C. Interesse público.
• D. Essencial.
• E. Proporcionalidade das tarifas, taxas e preços públicos.

Gabarito: A

Comentários

• Vou tentar responder mais ou menos essa questão, pois não está prevista em uma só norma.

  O serviços públicos de saneamento básico são contínuos ex: art.17 do decreto 7217/10- a prestação de serviços públicos de saneamento básico deverá obedecer ao princípio da continuidade.

  Estes serviços atende ao interesse público a coletividade, sendo de natureza essencial 

  art.6º da lei 8987 paragrafo 1º serviço adequado é o que satifaz as condições de regularidade, continuidade, eficicência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestaçeão e modicidade das tarifas.

  Letra A- PARTICULAR